Processo minerário

871.120/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

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3. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°277/2022

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5. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     277/2022

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