Processo minerário

871.165/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa nº 1.334/2019 - Bloqueado em 05/10/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 447/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1077/2022 - R$ 9.184,23

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 1334/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 425/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9271/20

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)