Processo minerário
871.206/2010
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2010 e 11/07/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 393/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
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DECLARO habilitados: (2086)
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declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
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DECLARO inabilitados: (2087)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 79/2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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