Processo minerário

871.223/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 81/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°676/2012

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2. 13/07/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 13/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 119/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°2707/2011

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°2707/2011

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4. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 17/02/2014

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5. 17/02/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 27/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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