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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.231/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2020 e 23/09/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL).

  1. Seção 1

    Relação nº 540/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 9600/22

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 183

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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