Processo minerário

870.402/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 225/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°574/2020

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 574 Publicado DOU de 12/03/2020- "Onde se lê:''... numa área de 955,49ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 905,74ha...

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 574/2020 - Vencimento em 23/09/2023

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4. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°574/2020 - Cessionario:48062.871000/2022-11-M.W Obras e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 03.246.870/0001- 33

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5. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5033/2023

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6. 12/03/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 183

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7. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 29

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8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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9. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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