Processo minerário

871.235/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho

     TERRAS RARAS LTDA - Publicado DOU de 11/08/2026, Relação n° 127/2026, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: " 191 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROVAÇÃO RELATÓRIO PUBL."; Leia-se: " 192 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL."

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2. 11/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 11/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

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5. 02/02/2026 Seção 3

   Página 115 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 614/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2365/2025 - R$ 1.923,80

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7. 23/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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8. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 208

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9. 20/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 104

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