Processo minerário

871.239/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Requerimento de Lavra protocolizado em 02/08/1999 - Bloqueado em 13/02/2020

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2. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Herdeiros de Sânzio Valle Mendes e outros (6) - CPF ou CNPJ - requerimento de Lavra-Oliveira dos Brejinhos/BA Nº /acatando decisão judicial, AUTORIZA o gravame de Penhora do Requerimento de Lavra, de titularidade de Mineração Blauw S/A, conforme Decisão Judicial prolatada em 23.04.2024 nos autos do processo 5041991-53.2023.8.13.0024,pelo Dr. Fernando Lamego Sleumer, Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte/CENTRASE Cível de Belo Horizonte -Central de Cumprimento de Sentenças-Justiça de Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

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3. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 59

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4. 09/01/2013 Seção 1

   Página 36 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

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5. 18/11/2011 Seção 1

   Página 105 do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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