Processo minerário
871.243/2012
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2012 e 13/05/2019. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48
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Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 255/2015, Seção , pág. Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 1963/2015."
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- Seção 1
Relação nº 255/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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