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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.244/2014

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2015 e 07/03/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERALS TRADING MINING SERV ICES LTDA- CPF ou CNPJ 26.767.198/0001- 27- Alvará n°15142/2015

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  2. Seção 1

    Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:GOLDCOLTAN MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.362.040/0001-95- Alvará n°15.142/2015

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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  4. Seção 1

    DESPACHOS

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  5. Seção 1

    Relação nº 33/2018/BA · Superintendência na Bahia

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 130/18

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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