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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.263/2010

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/12/2010 e 24/11/2025. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado da Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°46594/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará de Pesquisa n° 1554/2011 - Cessionário: Cooperativa dos Garimpeiros de Oliveira dos Brejinhos - COOPEGOB- CNPJ 52.223.812/0001-08

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  4. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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