Processo minerário

871.265/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 04/09/2013 e 11/01/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 07/06/2021 Seção 1

   Alvará N°2372/2020 — página do DOU de 07/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/01/2022 Seção 1

   PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 11/01/2022

   • Guia de Utilização

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