Processo minerário
871.265/2013
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/09/2013 e 11/01/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
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- Seção 1
Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°8754/2013
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- Seção 1
Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.400.373/0001-27- Alvará n°8754/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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