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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.307/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/11/2020 e 30/01/2025. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.

  1. Seção 1

    Relação nº 25/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

      19 48062.971339/2022-16

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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