Processo minerário

880.108/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.35/2025 - R$ 13.388,31

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48063.980309/2022-82

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4. 15/08/2023 Seção 1

   Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1623/2023/SEOUFI-AM/ANM

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6. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 607/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.56/2022 - R$ 4.642,23

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7. 03/11/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 118 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 08/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 46

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9. 25/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 101

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10. 26/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 118

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11. 24/03/2021 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 99

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