Processo minerário

871.321/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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2. 24/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 01/04/2014 Seção 1

   Relação nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°105/2014-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°106/2014

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5. 14/02/2014 Seção 1

   Relação nº 29/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 13/06/2012, Relação n° 241/2012, Seção , pág. - Onde se lê:"... nos Municípios de Adustina e Paripiranga, Estado da Bahia numa área de 996,70ha,..." Leia - se:''... no Município de Paripiranga, Estado da Bahia, numa área de 848,72ha..."

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6. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 14/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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