Processo minerário

871.321/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1.345/2019

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Jeferson Behling- CPF ou CNPJ 057.896.859-27- Alvará n°1345/2019

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26561/2022

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5. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.480/2021 - R$ 7.532,65

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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7. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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8. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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9. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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10. 19/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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11. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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