Processo minerário

871.328/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 626/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2336/2025 - R$ 7.608,99

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3. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8124 Publicado DOU de 20/10/2021, Seção 1, Pág. 104- onde se lê: "numa área de 1.200,85 ha...", leia-se: "numa área de 905,02 ha"...

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 481/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8124/2021

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