Processo minerário

871.345/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 541/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.970604/2025-83

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 306/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1678/2025 - R$ 2.094,23

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Impacto Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.334.006/0001-87- Alvará n°1388/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)