Processo minerário

871.359/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1124/2022

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 24065/2023/DITIP/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°24065/2023/DITIP/ANM

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1124/2022

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