Processo minerário

871.361/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2013 e 26/09/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/09/2015

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/06/2016 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 14/06/2016

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/04/2017 Seção 1

   Decisão Judicial. — página do DOU de 07/04/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/07/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 24/07/2018

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/09/2018 Seção 1

    ALVARÁ N° 2526 Publicado DOU de 30/03/2017- Onde se — página do DOU de 26/09/2018

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)