Processo minerário

871.399/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 14/06/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19529/2023

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7179/2022

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