Processo minerário

871.400/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6371/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974434/2022-63

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3. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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4. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46

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5. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 08/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 157

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7. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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