Processo minerário
871.418/2011
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2011 e 19/05/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 193/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Torna sem efeito Notificação Administrativa da multa (904):
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 63
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 248/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°2159/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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