Processo minerário
871.433/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2019 e 20/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°52420/2026
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- Seção 1
Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Cd Stone Ltda- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001- 19- Alvará n°1767/2019
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- Seção 1
Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 134
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