Processo minerário
871.438/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2014 e 19/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)
AI N°624/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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