Processo minerário
871.439/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2010 e 04/01/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 173/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°16.526/2010
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- Seção 1
Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°19/2016
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- Seção 1
Relação nº 411/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°16.526/2010
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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