Processo minerário

871.463/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 586/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.970449/2024-14

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 505/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.970443/2024-47

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3. 14/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 667/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 130

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7. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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9. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 01/12/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 113

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11. 04/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 236

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12. 05/03/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 132

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13. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 161

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14. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 134

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