Processo minerário

871.464/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6704/2021

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2. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 220/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pes- quisa para Licenciamento (1823)

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3. 05/05/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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4. 16/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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