Processo minerário
871.470/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2013 e 09/04/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Página 86 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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