Processo minerário

871.471/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 499/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. 662

     48062.972194/2022-62 1111/2024 R$ 1.233,28 BA

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°437/2019

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4. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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5. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 131/2015

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7. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/10/2014 Seção 1

    Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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