Processo minerário

871.475/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1506/2025 - R$ 512,86

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2. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°958/2018

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3. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

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4. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/06/2016 Seção 1

   Página 24 do DOU de 14/06/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/06/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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9. 05/05/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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10. 16/03/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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