Processo minerário

871.493/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2025 Seção 1

   Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (2108)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • DECLARO habilitados: (2086)

     CNPJ- 07.153.387/0001-65

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/09/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 16/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/02/2012 Seção 1

   Página 46 do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)