Processo minerário

871.516/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

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2. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°9483/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°221.44.010/2016

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5. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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