Processo minerário

871.538/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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2. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18348/2022

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4. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12335/2022

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5. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/06/2011 Seção 1

   Página 67 do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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