Processo minerário
871.554/2010
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2010 e 14/11/2016. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 196/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
NOT. N°503/2015
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- Seção 1
Relação nº 119/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Determina arquivamento Auto de infração (1872)
AI N°5343/2012
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Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
AI N°5343/2012
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- Seção 1
Página 58 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 39 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 108 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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