Processo minerário

871.561/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 68,13ha para 46,93ha-Pegmatito-Ipirá/BA

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3424/2024 e 3430/2024

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°11184/2016

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6. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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