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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.561/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/05/2019 e 27/12/2023. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 373/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

      48062.971721/2021-31 5002/2021 BA

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  2. Seção 1

    Relação nº 592/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 10 dias (250)

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  3. Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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