Processo minerário

872.594/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 373/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48062.971668/2021-78 4640/2021 BA

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2. 23/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 24/10/2022 Seção 1

   Relação nº 592/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 10 dias (250)

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4. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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5. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2727/2017

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6. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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7. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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8. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 197

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9. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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