Processo minerário

871.577/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1.520 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "[...] numa área de 1.636,27 ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 989,65 ha [...]".

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2. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1520/2022 - Cessionario:48062.870154/2025-20-ES TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS- CPF ou CNPJ 05.574.350/0001-85

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001- 90- Alvará n°1520/2022

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5. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24157/2022

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6. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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