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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.591/2012

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2012 e 05/02/2016. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

  1. Seção 1

    Relação nº 256/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°2013/2015

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  2. Seção 1

    Relação nº 76/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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  3. Seção 1

    Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:WALTEMIR PEREIRA SALES - ME- CPF ou CNPJ 16.616.497/0001-07- Alvará n°7017/2012

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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