Processo minerário

871.592/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 127/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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2. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°9.775/2023

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3. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 156/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°42935/2024/DITIP/ANM

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4. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 42935/2024/DITIP/ANM

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5. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9775/2023

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