Processo minerário

871.606/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1.376/2020

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2. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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3. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 184/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34458/2023/DIFIS-BA/ANM

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4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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