Processo minerário
871.614/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2014 e 23/05/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Não conhece requerimento protocolizado (270)
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- Seção 1
Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°629/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 74
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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