Processo minerário

871.616/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADOS(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relati va ao(s) débito(s) da Taxa Anualpor Hectare - TAH (Art. 2º, XII, "b", da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do arti go 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de inscrição em Dívida Ati va, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48407.971858/2016-56,Noti fi cação Administrati va nº 1059/2015-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 4.577,91.

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2. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 567/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1,78)

     Processo de Cobrança nº 48407.970585/2016-56, Notificação Administrativa nº 1059/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.503,74

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3. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 21/07/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

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5. 09/07/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

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6. 05/05/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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7. 16/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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8. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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