Processo minerário
871.624/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2016 e 22/08/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181
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DESPACHOS
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Relação nº 36/2018/BA · Superintendência na Bahia
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 397/18
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 197
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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