Processo minerário

871.625/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 210

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2. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 159

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3. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2185/2016

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4. 14/05/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOÃO ORLANDO QUARESMA PINHEIRO EPP- CPF ou CNPJ 08.336.243/0001-07- Alvará n°7521/2012

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5. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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