Processo minerário

871.649/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1961/2015

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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2. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 255/2015, Seção , pág. Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 1961/2015."

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3. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 255/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°

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4. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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