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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.649/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/09/2021 e 21/03/2023. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°4.107/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 304/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      4107/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 258/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

      DOU de 27 de setembro de 2021, seção 1, página 956

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  4. Seção 1

    Relação nº 257/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Defere pedido de reconsideração (182)

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

      (Documento SEI: 3025976)

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  6. Seção 1

    Página 95 do DOU de 27/09/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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