Processo minerário

871.658/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 02/01/2015 e 19/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/01/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/01/2015

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2. 07/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 21/03/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 24/04/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 883, DE 26 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 27/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 27/08/2018 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 148/2018, de 24 DE — página do DOU de 27/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5800/2014 — página do DOU de 12/09/2018

   • Guia de Utilização

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9. 27/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.409, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 27/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 13/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 19/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 19/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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