Processo minerário

871.658/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 411/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): BELMONTE/BA

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2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7695/2026

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25409/2022

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5. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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6. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 153

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7. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167

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8. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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9. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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10. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 46

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11. 07/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 02/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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