Processo minerário
871.660/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2016 e 29/11/2024. Estados: Bahia e Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 200/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°11794/2016
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9115/20
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9115/20
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 78
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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